O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 6ª feira (21.jul.2023) decreto que institui o Plano Amas (Amazônia: Segurança e Soberania). O texto também estabelece o investimento de R$ 2 bilhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Fundo Amazônia, para implantação de estruturas e compra de equipamentos para os estados que compõem a Amazônia Legal. Para ampliar a atuação das forças de seguranças na região, o governo vai implementar 34 novas bases integradas de segurança (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional)
“A Amazônia é um desafio nacional. Organizações criminosas ocuparam o território lá. Os indicadores de violência cresceram na Amazônia. Combater o garimpo, combater o narcotráfico na Amazônia é proteger o Brasil”, disse o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em cerimônia de assinatura do texto.
O decreto é parte de um pacote de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública assinadas por Lula nesta 6ª feira. Dentre elas, estão um novo decreto de armas, a inclusão de ataques em escolas na lista de crimes hediondos e penas mais rígidas para ataques à democracia
