Prefeitura de Goiânia abre chamamento público para OSs
A SMS informa que o edital completo, com todos os requisitos e a documentação necessária, será divulgado ainda esta semana no site da pasta
Prefeitura de Goiânia abre chamamento público para OSs: A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou na última segunda-feira (2 de junho) um chamamento público para qualificar organizações sociais que atuam na área da saúde.
Prefeitura de Goiânia abre chamamento público para OSs
O objetivo, segundo o secretário da SMS, Luiz Pellizzer, é avaliar essas instituições para futuras parcerias e convênios na prestação de serviços de saúde na capital.
Pellizzer explica que esse é um processo administrativo que permite ao poder público conhecer a experiência, atuação e conformidade legal das OSs.
“É um processo administrativo que o poder público realiza para avaliar a expertise, a atuação e o ordenamento jurídico das organizações sociais e indicar quais têm aptidão para participar de processos de seleção futuramente, a depender da necessidade do município”, afirma o secretário.
Ele reforça que a qualificação não configura um contrato de gestão.
“A qualificação não é um contrato de gestão, é um processo que permite ao ente público conhecer quais são as organizações com interesse em atuar no município e qual a capacidade técnica de cada uma delas”, pontua Pellizzer.
Essa etapa é crucial para que o município possa selecionar parceiros com maior segurança jurídica e agilidade, quando considerar relevante e oportuno.
As organizações sociais terão um prazo de 30 dias para protocolar presencialmente a solicitação de qualificação. O protocolo deve ser feito no Bloco D do Paço Municipal, localizado na Avenida Cerrado, nº 999, no Park Lozandes.
As solicitações serão avaliadas por uma comissão da SMS, que pontuará as instituições com base na conformidade com as exigências do edital.
