Presidente da Câmara tenta mediar impasse da anistia com o Planalto
A ideia contempla apenas os indivíduos que estiveram nas manifestações
Presidente da Câmara tenta mediar impasse da anistia com o Planalto:
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de conciliação institucional voltada à redução das penas aplicadas a participantes dos atos antidemocráticos realizados após as eleições de 2022.
A ideia contempla apenas os indivíduos que estiveram nas manifestações, sem envolvimento direto no planejamento ou execução das ações contra o Estado Democrático de Direito.
Presidente da Câmara tenta mediar impasse da anistia com o Planalto: visão dos interlocutores
De acordo com interlocutores, Lula ouviu a sugestão com atenção, mas não ofereceu uma resposta conclusiva. Ainda assim, o Palácio do Planalto passou a acompanhar as discussões por meio da ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Ainda não há um modelo formalizado para viabilizar a conciliação entre os Três Poderes. Segundo fontes ouvidas pela CNN, aliados do governo enxergam na proposta uma oportunidade de aproximação eleitoral com parte do público que participou dos atos, reforçando a mensagem de que os extremos não são o caminho para o progresso do país.
Caso haja redução das penas, o gesto pode ser interpretado como uma demonstração de que o governo prioriza a estabilidade e o bem coletivo, evitando radicalismos.
Essa articulação também visa conter a pressão pela votação imediata do projeto de anistia. Na quinta-feira (10), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter obtido as 257 assinaturas necessárias para levar o pedido de urgência ao plenário.
Pelo lado do governo, a negociação com o Congresso deve ser conduzida por Gleisi Hoffmann, enquanto Jorge Messias ficará responsável pelo diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem se mostrado mais resistente a qualquer tipo de flexibilização nas sentenças.
Na quinta-feira, após reuniões no Palácio da Alvorada, Gleisi Hoffmann sinalizou abertura ao debate sobre penas mais brandas, mas voltou atrás na sexta-feira (11), ao afirmar nas redes sociais que a revisão das condenações cabe exclusivamente ao STF.
