O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, apresentou um novo modelo de gestão compartilhada de obras de infraestrutura durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Esse modelo, segundo o governo, visa desburocratizar contratações e acelerar a execução de obras do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
A proposta foi bem recebida pelos parlamentares da base governista e prevê a celebração de parceria entre o Estado e o Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), representante do terceiro setor. Isso permitirá que a entidade execute obras do Fundeinfra em parceria com a Goinfra e sob fiscalização dos órgãos de controle – sem necessidade de licitação pública.
O modelo se baseia no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e visa reduzir os prazos de contratações de quase um ano para 30 dias. A Goinfra abriu um chamamento público para entidades que desejem se qualificar como Organizações de Sociedade Civil (OSCs) e participar do modelo.
A carteira do Fundeinfra possui 50 obras aprovadas, das quais mais de 20 estão em estágios avançados de execução ou contratação. O presidente da Goinfra ressaltou que o modelo é fundamentado na lei federal 13.019/14 e foi aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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*Texto publicado e editado, parcialmente, sob supervisão jornalística, utilizando de ferramentas de Inteligência Artificial para objetivar, resumir de forma imparcial, conteúdo de órgãos de gestão da administração pública.
*Fonte: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)
