O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária está no “topo das prioridades” da Casa para o segundo semestre.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (7). Com isso, o texto foi enviado para análise do Senado.
Pacheco deu indicações de que a proposta terá um trâmite acelerado na Casa, atendendo a um desejo do governo. Para que isso aconteça, o texto deve ser enviado diretamente para o plenário após a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O governo pediu ainda para que Pacheco indique um relator para a reforma.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a meta é que a reforma seja aprovada até o fim do ano.
A reforma
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais;
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A última versão também prevê zerar os tributos sobre a cesta básica e criar o “imposto do pecado”, sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Pela proposta, o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS seriam substituídos por dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
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