STF pode impor cautelar a Eduardo Bolsonaro e Figueiredo, segundo avaliação do advogado criminalista Fábio Tofic Simantob. Em entrevista, o jurista afirmou que o crime de coação atribuído aos dois denunciados “segue em andamento”, o que justificaria ações imediatas da Corte para interromper a prática.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro e o comentarista Paulo Figueiredo estariam articulando, a partir dos Estados Unidos, pressões contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive envolvendo recentes ataques à esposa do ministro Alexandre de Moraes.
STF pode impor cautelar a Eduardo Bolsonaro e Figueiredo
“Quando o delito continua sendo praticado e há risco de repetição, é legítima a decretação de medidas cautelares”, explicou Simantob. O advogado reforçou que, além de receber a denúncia, o Supremo não causaria surpresa se determinasse restrições imediatas aos acusados, com o objetivo de impedir novas investidas contra a Corte.
O criminalista também abordou a aplicabilidade da Lei Magnitsky, mecanismo norte-americano que permite sanções a estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos. De acordo com ele, ainda não há clareza sobre o alcance prático dessas punições quando direcionadas a autoridades brasileiras.
Simantob ponderou que os efeitos das sanções podem se estender a instituições financeiras, no Brasil e no exterior, caso o governo dos Estados Unidos decida “apertar o cerco”. “Todas as instituições, inclusive o Banco do Brasil, têm forte presença em solo americano”, observou.
Segundo o advogado, ministros do STF e políticos afetados já contratam escritórios nos EUA para contestar as medidas em território norte-americano. A estratégia, afirmou, é tentar anular as restrições judiciais antes que elas provoquem bloqueio de contas ou fechamento de serviços bancários.
Nota técnica divulgada no portal do STF sustenta que a Corte acompanha o caso e poderá adotar providências “compatíveis com a gravidade dos fatos”. Até o momento, não há prazo definido para a análise da denúncia nem para eventual votação de cautelares.
O caso seguirá repercutindo nos próximos dias, principalmente após a manifestação da PGR e as possíveis reações do Supremo. Para continuar informado sobre os desdobramentos políticos, acesse nossa editoria de Política.
Crédito: Reuters/Jessica Koscielniak
