R$ 1,4 bilhão: entenda leilão da iluminação pública de Goiânia vencido por Consórcio Brilha Goiânia

O Consórcio Brilha Goiânia arrematou o primeiro projeto de cidade inteligente de Goiânia pela contrapartida de R$ 4.717.000,00 mensais, totalizando cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos pelos próximos 25 anos, em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na tarde da última quarta-feira (18/9).

O edital da parceria público-privada (PPP) contempla R$ 444 milhões em investimentos privados em iluminação e internet públicas, videomonitoramento, segurança e geração de energia fotovoltaica. A expectativa é de que o programa gere uma economia de R$ 500 milhões aos cofres públicos durante o período.

A oferta vencedora do Consórcio Brilha Goiânia ocorreu na 20ª rodada do leilão de viva voz, representando um deságio de 19,40% em relação ao valor de referência, estipulado em R$ 5.852,194,01. Também participaram do leilão os consórcios Smart City Goiânia II e CONCIP Goiânia. O leilão foi o primeiro realizado para um projeto de cidade inteligente na Bolsa de Valores de São Paulo.

O procurador-Geral do Município, José Issy, representou o chefe do Executivo durante a solenidade. “Agradecer primeiro a Deus, também aos representantes da B3, que trouxeram transparência, lisura e segurança para o nosso processo de licitação, e ao IPGC, que desde o início acreditou no projeto e levou adiante conosco. Agradecer também a todos os servidores, de todas as pastas, que se debruçaram sobre esse projeto”, disse.

O secretário Municipal de Finanças (Sefin), Vinicius Alves, explicou que o leilão inaugurou uma série de marcos inéditos para a capital. Goiânia nunca tinha conseguido realizar uma PPP antes, mesmo com quase 20 anos da regulamentação da modalidade no país. Além disso, se trata da maior licitação da história da cidade, com R$ 1,4 bilhão em investimentos.

“Ouvimos algumas palavras aqui hoje, como ‘acreditar’ e ‘coragem’. Eu gostaria de acrescentar, como todo goiano, um pouco de ‘fé’. Nós assumimos esse trabalho a quase um ano e meio atrás com a fé de trabalhar naquilo que acreditamos, com uma administração pública menos operacional e transformar ela em uma administração pública gerencial, em que focamos nossa energia em gerenciar o projeto, em fiscalizar e de fato levar esse benefício à população”, disse Vinicius Alves.

O projeto prevê investimentos de R$ 444 milhões em iluminação e internet públicas, videomonitoramento, segurança e geração de energia fotovoltaica, gerando uma economia de R$ 500 milhões para o município. Anteriormente, Barretos (SP) era a cidade que tinha registrado maior economia com uma PPP, R$ 100 milhões. Ainda estão previstos R$ 367 milhões em manutenção ao longo de todo o período do contrato.

Em maio, o projeto da PPP do programa Cidade Inteligente foi selecionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser apresentado como destaque no palco principal do Fórum Internacional de PPPs, em Istambul, na Turquia.

Projeto
A primeira etapa prevista da PPP será a modernização e implementação do sistema de iluminação pública inteligente, por meio de tecnologia avançada, com a troca das luminárias da cidade por lâmpadas de LED e telegestão. A PPP garantirá a expansão de um serviço que já vem sendo realizado pela prefeitura. Já são mais de 30 mil pontos de iluminação de LED instalados na capital. Com a parceria, a projeção é de que sejam mais de 178 mil.

O modelo também contempla a operação do parque luminotécnico e a instalação de iluminação de destaque em 311 pontos distribuídos entre praças públicas, edificações, parques, bosques e monumentos.

Também atento à sustentabilidade e economia, o projeto inclui a produção de energia limpa e renovável, com o abastecimento da necessidade energética do município por meio de usinas fotovoltaicas. A proposta inclui a implantação de um sistema de minigeração, com a instalação de três usinas fotovoltaicas de até 3 MWh cada.

A perspectiva de economia no consumo de energia também chegará aos bolsos dos consumidores de toda a cidade, já que, com o menor gasto com iluminação pública, está prevista uma redução da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip). De acordo com a projeção do estudo, Goiânia deixará de emitir na atmosfera 570 toneladas de CO2 por ano. O programa também abre possibilidade para a geração de receita a partir da comercialização de créditos de carbono.

Para modernizar a infraestrutura em telecomunicações, a modelagem prevê oferta de internet para 590 edificações públicas, implantação de sistema de videomonitoramento com mais de 1,8 mil câmeras, além de totens para acionamento das forças de segurança e a disponibilização de pontos de Wi-Fi público em 75 locais, bem como a implantação do Centro de Controle de Operação (CCO).