PT na Câmara solicita uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro: após a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), anunciar que deixou o Brasil com a intenção de viver na Itália, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha que utilizar tornozeleira eletrônica.
PT na Câmara solicita uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro
Lindbergh argumenta que a doutrina penal processual reconhece a tornozeleira eletrônica como um “mecanismo legítimo de fiscalização da permanência do réu em território nacional, sem que isso represente violação à sua dignidade ou presunção de inocência”.
O pedido, segundo Lindbergh, baseia-se em uma ligação feita por Bolsonaro ao senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente, antes de um depoimento de Mourão como testemunha de defesa na Primeira Turma do STF, além da saída de Zambelli do Brasil.
Ele destaca que os fatos “tornam-se ainda mais graves diante dos recentes episódios de fuga do país de seus aliados mais próximos”, citando o caso do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os Estados Unidos após risco de perder o passaporte, e agora a deputada Carla Zambelli.
“Ambos são investigados em procedimentos análogos e possuem conexão direta com Jair Bolsonaro, que inclusive admitiu publicamente o financiamento da permanência de Eduardo nos EUA por meio de doações realizadas via Pix”, argumenta o líder do PT no pedido.
De acordo com Lindbergh, “diante da fragilidade dos mecanismos atuais”, como a retenção do passaporte do ex-presidente, “urge a adoção de medidas cautelares mais eficazes”.
Na mesma linha, o deputado Rogério Correia (PT-MG) também protocolou um pedido à PGR na última terça-feira (3). “Os novos acontecimentos reacendem, ainda com mais força, a possibilidade de fuga do ex-presidente, o que exige das Instituições de Justiça atuação célere e hábil a garantir a aplicação da lei”, afirma Correia.
Os dois parlamentares já haviam apresentado conjuntamente, em março deste ano, um pedido de providências com recomendações de “medidas cautelares” contra o ex-presidente Bolsonaro, mas o documento não obteve resposta da Procuradoria-Geral da República.
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