Retrospectiva das ações socioambientais do governo Lula em 2023: saiba o que avançou

No primeiro ano de sua volta ao poder, o presidente Lula cravou sua principal marca, com programas sociais robustos e medidas de combate à pobreza, redução da desigualdade e políticas inclusivas. Um novo Minha Casa Minha Vida; o recorde de repasse de verbas no novo Bolsa Família, de R$ 169,6 bilhões. O governo em 2023 também trouxe uma política fiscal forte, traçou metas de sustentabilidade e aprovou a lendária Reforma Tributária, depois de 30 anos de tentativas e discussões em governos anteriores.

Veja as principais ações nas áreas socioeconômica e ambiental:

Janeiro:
Aumento de oferta e benefícios de bolsas de pesquisa.
R$ 430 milhões para minimizar efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
R$ 22 bilhões para compensar perdas de estados com ICMS.
R$ 250 milhões para 1.236 obras escolares em todo o país.
Investimentos para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS.

Março:
Acordo com todos os estados para reposição do ICMS. O acordo unânime ficou acertado em R$ 26,9 bilhões.
Estratégia de valorização e investimento no futebol feminino.
Recriação do programa de compra de alimentos da agricultura familiar.
BNDES anuncia bloqueio de financiamento de produtor rural que desmatar.

Abril:
Bolsa família: As regras para uma família unipessoal participar do Bolsa Família mudou.
Declaração conjunta Brasil-China sobre combate às mudanças climáticas.

Maio:
Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal avalia que Rio descumpriu dispositivos da Lei Complementar nº 159.
Desconto de 25% em financiamentos de crédito rural para a agricultura familiar.

Junho:
Programa para fornecer absorvente para 24 mi de pessoas.
Veta retirada de pautas importantes como o Cadastro Ambiental Rural, gestão dos resíduos de sólidos e saneamento básico.

Julho:
CMN ajusta normas para facilitar acesso do agricultor familiar a recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária.
Agências de rating elevam nota de crédito do Brasil para BB.
Governo mantém em 2 milhões projeção de crescimento no saldo de emprego formal para 2023, diz ministro.
Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativo é instalado em Brasília.
Proposta de cozinhas solidárias de Boulos, para fornecer almoço gratuito para pessoas passando fome.

Agosto;
CMN aprova Resolução que dispõe sobre financiamento com recursos do Fundo do Clima.
Ministério da Comunicação começou a estudar a parceria com Ministério do Trabalho e Emprego para ampliar o programa Escola do Trabalhador 4.0.
Ministério articula Bolsa Família para indígenas.
Aprovado o novo Arcabouço Fiscal, substituindo o teto de gastos em vigor, que limita o investimento ao valor do ano anterior, corrigido pela inflação.

Setembro:
Pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados no Brasil ocupam mais vagas no mercado de trabalho.
Audiência Pública na Câmara discute inclusão de PcDs no Mercado de Trabalho.
Trabalho por aplicativo: grupo de trabalho do MTE busca conciliar empresas e funcionários.
Governo regulamenta portabilidade do vale-refeição.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído em 2020 pela Medida Provisória 936.
Lula anuncia R$ 600 mi do Fundo Amazônia para municípios e demarca duas terras indígenas.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lança guia para atendimento à população em situação de rua.

Outubro:
Regulação do mercado de apostas (bets).
Lançamentos do Programa Tesouro Direto com opções de investimento para menores de 18 e criação de investimentos colaborativos.
Estratégias do governo para atender às pessoas em situação de rua.

Novembro:
Igualdade salarial entre homens e mulheres: decreto de Lula prevê que empresas apresentem relatórios a cada seis meses.
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos. Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará com a tarefa de coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura.
Governo federal lança projeto de monitoramento da água na TI Yanomami e no Alto Amazonas.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprova R$ 371,8 milhões de compensação ambiental para Unidades de Conservação.
Força-tarefa de servidores reduziu fila do registro de pescador profissional em 63%.
Bolsa Família: governo cria órgão contra fraudes e TCU encontra 47 milhões de beneficiários irregulares.
Ministério das Cidades destina R$ 25 bilhões para a faixa mais baixa do Minha Casa, Minha Vida.
Direitos humanos precisam de políticas de memória, diz ministro.

Dezembro
Resultados do Programa Desenrola.
Presidente sanciona lei que tributa offshores e fundos fechados.
Setor de energia, com ganho de R$ 9,5 bilhões, apresentou o maior lucro entre estatais estaduais em 2022. O Painel divulgado pelo Tesouro Nacional traz informações de 292 empresas; os piores resultados estão em transporte, habitação e urbanização.

Número de estados elegíveis a receber garantia da União em operações de crédito cai para 19 em 2023.
Fazenda mostra o Plano de Transformação Ecológica para redirecionar a estrutura produtiva brasileira.
Fazenda apresenta na COP 28 o plano de ação da Taxonomia Sustentável brasileira.
Após acordo, Senado aprova medida que pode render R$ 35 bi a Haddad.
Reforma Tributária aprovada.
BNDES barra crédito para produtores que desmatam.
BNDES investe R$ 230 mi em projetos de biometano com vistas à descarbonização.
BNDES projeta desembolsar de R$ 130 bi a R$ 160 bi em 2024, com captações externas e ‘títulos verdes’.
Para cada milhão de reais desembolsado, BNDES apoia 10 empregos.
Governo Federal lança aplicativo para combater furto e roubo de celulares.
Senado aprova projeto que permite redução de jornada de trabalho sem perda salarial.
FGTS destina R$ 183 milhões para implementar sistema digital em 2024 – Sistema FENACON.
Ministério do Trabalho e Emprego, OIT e UNICEF lançam Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.
Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo Encontrados pela Inspeção do Trabalho em 2023: 61.711.
MDS anuncia repasse de R$ 120 milhões em recursos para iniciativas de segurança alimentar no Mato Grosso do Sul.
Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua.
MDS destina R$ 90,6 milhões em recursos para operações do Programa de Aquisição de Alimentos em estados e municípios.
Plano Brasil Sem Fome.
Governo construirá casa de acolhida para LGBTQIA+ em risco.
Governo Lula recua, e novo RG volta a ter campo ‘sexo’.
MDHC investirá mais de R$ 19 milhões em fortalecimento de cooperativas de catadores e em ações de proteção à população em situação de rua.
MDHC lança plataforma digital para monitoramento e análise de políticas públicas.
MDHC lança programa para fortalecer ações de promoção dos direitos humanos nas periferias.
Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania anuncia programa voltado para idosos.
MPA anuncia habilitação de mais de 1300 embarcações na política de subvenção ao óleo diesel para 2024.
Brasil patrocina adoção de limites para pesca do tubarão azul no Atlântico Sul.
Brasil e Alemanha lançam acordo para restauração de áreas de nascentes na COP 28.
Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma.
Desmatamento na Amazônia fica abaixo de 10 mil km2 pela primeira vez desde 2018, mas no cerrado aumenta.