Sabatina de Jorge Messias ao STF ocorrerá no momento oportuno, garantiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em nota divulgada nesta segunda-feira (24).
O comunicado responde à manifestação de Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se colocou à disposição do Parlamento para o escrutínio constitucional. Alcolumbre enfatizou que cada Poder cumpre suas atribuições, preservando o equilíbrio institucional.
Sabatina de Jorge Messias ao STF ocorrerá no momento oportuno
Antes da votação em plenário, o jurista precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar sua qualificação e conduta. Para ser confirmado ao Supremo Tribunal Federal, ele necessita do apoio da maioria absoluta dos senadores.
Trâmite no Senado
Alcolumbre reiterou que a Casa “cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição”. A sabatina será marcada “no momento oportuno”, garantindo que cada parlamentar possa analisar e votar livremente a indicação.
Contexto político
Embora agora conduza o processo de Messias, o presidente do Senado defendia anteriormente o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF e chegou a discutir essa possibilidade com Lula. Ainda assim, declarou respeito à escolha do Executivo e ao rito constitucional.
Posicionamento de Jorge Messias
Em sua nota, o indicado afirmou sentir “o dever de dirigir-se ao presidente do Senado” e reconheceu o papel de Alcolumbre como “líder do Congresso Nacional” na condução de decisões relevantes para o país.
Detalhes sobre os prazos da sabatina ainda não foram divulgados. De acordo com informações do portal oficial do Senado Federal, a CCJ só definirá o calendário após receber formalmente a mensagem presidencial.
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Crédito: Agência Senado
