O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende anunciar ainda nesta quinta-feira, 14 de setembro, o nome do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Motta passa o dia em reuniões para costurar consenso entre líderes partidários.
Como a presidência da comissão ficou com o Senado, cabe à Câmara indicar o relator. Segundo interlocutores, o deputado busca um nome de perfil centrista que não seja filiado a PT, PL ou PDT, legendas diretamente envolvidas no tema: o PL articulou a coleta de assinaturas para instalar a CPMI, o PT é a base do governo federal e o PDT comanda o Ministério da Previdência.
Escolhido presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) já recebeu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a confirmação de que a comissão será instalada na próxima semana. A primeira tarefa do relator será apresentar um plano de trabalho que organize depoimentos, quebras de sigilo e pedidos de informação.
A CPMI foi criada para apurar suspeitas de descontos indevidos em benefícios previdenciários, esquema que estaria atingindo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. A investigação no Congresso ocorrerá em paralelo ao inquérito conduzido pela Polícia Federal, ainda em fase de conclusão.
Ao todo, o colegiado contará com 30 integrantes titulares — 15 deputados e 15 senadores — e o mesmo número de suplentes. A comissão terá poderes para convocar autoridades, requisitar documentos e encaminhar eventuais indiciamentos ao Ministério Público.
O anúncio do relator é considerado decisivo para definir o ritmo das apurações e evitar disputas políticas que possam atrasar os trabalhos. Parlamentares envolvidos nas negociações afirmam que a escolha deverá refletir equilíbrio partidário e compromisso com a celeridade.
Se confirmado ainda hoje, o nome do relator será formalizado no ato de instalação da CPMI, previsto para os próximos dias, quando também será aprovado o calendário inicial de atividades.
Mais detalhes sobre a composição das comissões permanentes e temporárias podem ser consultados no portal oficial da Câmara dos Deputados, que disponibiliza documentos e atas de reuniões.
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