Segunda parcela do 13º salário deverá ser creditada até sexta-feira, 19 de dezembro, para 95,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada, aquecendo a economia brasileira em pleno fim de ano.
A primeira metade do benefício foi paga até 28 de novembro, conforme determina a Lei 4.090/1962. Agora, o montante restante chega aos contracheques, completando o valor integral da gratificação natalina.
Segunda parcela do 13º salário injeta R$ 369 bi na economia
Estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o pagamento conjunto das duas parcelas deve colocar R$ 369,4 bilhões em circulação em 2025. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.512 pelo benefício.
As datas valem para empregados da iniciativa privada e servidores em atividade. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o 13º antecipado: a primeira parte foi liberada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, de 26 de maio a 6 de junho.
Tem direito ao 13º quem trabalhou ao menos 15 dias no ano, além de aposentados, pensionistas, trabalhadores em licença-maternidade ou afastados por doença ou acidente. Em caso de demissão sem justa causa, o valor é proporcional ao período trabalhado e pago junto com a rescisão; já a dispensa por justa causa elimina o direito.
O benefício é integral para quem completa um ano na mesma empresa. Para contratos mais curtos, paga-se 1/12 do salário de dezembro por mês trabalhado, desde que o empregado tenha cumprido pelo menos 15 dias. Faltas não justificadas superiores a 15 dias descontam o correspondente mês da gratificação.
Tributos como Imposto de Renda, INSS e FGTS incidem apenas na segunda parcela. A primeira metade é líquida de descontos. Na declaração anual de IRPF, o 13º aparece em campo específico, facilitando a conferência.
De acordo com análise do Dieese, a injeção de recursos tende a impulsionar setores de comércio e serviços durante o período natalino, contribuindo para o crescimento do consumo das famílias.
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Foto: Denis Marlon / arquivo
