STF fecha acordo com big techs contra desinformação; X fica de fora

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, assina na tarde desta quinta-feira (6) um acordo com as principais plataformas de redes sociais para ações contra a desinformação. O X (antigo Twitter) ficou de fora da parceria. Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft farão parte.

Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, as conversas com outras plataformas “ainda estão em andamento e todas são bem-vindas” e que, neste momento, as parcerias são com as seis empresas.
O acordo envolve a adesão ao Programa de Combate à Desinformação do STF. Até o momento, nenhuma plataforma fazia parte da iniciativa.

O X e seu dono, o bilionário Elon Musk, se envolveram em embates com a Corte, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes. Musk chegou a ameaçar descumprir decisões judiciais. Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais.

Programa
Programa de Combate à Desinformação foi criado pela Corte em 2021 para “combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.

Conforme a assessoria de imprensa do STF, a adesão das plataformas ao programa prevê o desenvolvimento de ações conjuntas, com a “finalidade específica de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que viole princípios, direitos e garantias constitucionais”.

De acordo com a Corte, a adesão ao programa não envolve repasses de recursos financeiros da parte do STF nem das plataformas, como ocorre com os demais parceiros. Ainda não foram definidas ações específicas para cada plataforma desenvolver. O programa já tem 104 parceiros, entre organizações, entidades, órgãos públicos e universidades.