STF julga Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe, e o ministro Alexandre de Moraes descartou, nesta terça-feira (9), a alegação de nulidade da acareação entre Walter Braga Netto e o réu colaborador Mauro Cid.
Ao refutar o pedido da defesa de Braga Netto, Moraes afirmou que “a Corte realiza um julgamento jurídico, não psicológico”, motivo pelo qual entendeu ser irrelevante a postura corporal dos envolvidos durante o ato processual. Com a decisão, o plenário prosseguiu na análise das questões preliminares antes de avançar para o mérito da ação penal.
STF julga Bolsonaro: Moraes rejeita nulidade de acareação
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar; em seguida, o ministro Flávio Dino apresentou seu posicionamento. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, integram o chamado “núcleo 1” do processo os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, contudo, responde apenas pelos três primeiros delitos após autorização da Câmara dos Deputados.
O julgamento foi dividido em quatro sessões: 9 e 11 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h, além de turnos matutinos em 10 e 12 de setembro. De acordo com o portal do STF, a fase preliminar deve ser concluída ainda nesta semana, abrindo caminho para a discussão do mérito e eventual fixação de penas.
A defesa dos acusados sustenta nulidades processuais e nega a existência de um plano de golpe. O Ministério Público Federal, por sua vez, alega que o grupo se articulou para subverter o resultado das eleições de 2022 e defende penas de reclusão.
No encerramento da sessão, Moraes reiterou que a abordagem jurídica garante o direito de defesa sem abrir espaço para questionamentos subjetivos sobre a linguagem corporal dos participantes.
O primeiro dia de julgamento reforçou o clima de tensão e expectativa em torno do veredicto, que pode estabelecer um marco na responsabilização de autoridades por ataques ao Estado Democrático de Direito.
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Crédito: Agência Senado
