STF julgamento kids pretos volta à pauta nesta terça-feira (18) com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado analisa o núcleo 3, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal apontados como responsáveis por articular uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, Moraes deverá apresentar seu posicionamento, que tende a acompanhar o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela condenação da maioria dos réus e pela responsabilização de Ronald Ferreira de Araújo apenas por incitação ao crime.
STF julga hoje núcleo dos “kids pretos” no golpe
Depois do relator, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Dino. Se houver maioria pela condenação, a turma passará à dosimetria, definindo penas e regimes de cumprimento.
Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem público. Entre eles estão o general da reserva Estevam Theophilo, apontado como articulador junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e o coronel Bernardo Corrêa Netto, que teria pressionado o então comandante do Exército para aderir à ruptura.
Também figuram na lista o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, autor da chamada “Operação Luneta”, detalhando fases do golpe, e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de coidealizar plano para sequestrar e matar o ministro Moraes. O agente da PF Wladimir Matos Soares, por sua vez, é suspeito de fornecer informações estratégicas sobre a segurança da posse presidencial.
Na semana passada, a turma concluiu as sustentações orais de acusação e defesa, mantendo o rito de analisar, em bloco, questões preliminares e mérito. Este é o terceiro grupo ligado à trama golpista julgado pelo STF em 2024.
Segundo a PGR, os “kids pretos” planejavam desde a prisão de ministros do Supremo até a difusão de campanhas de desinformação para legitimar medidas de exceção. Detalhes do processo podem ser consultados no portal do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário.
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Imagem: CNN Brasil
