Governo autoriza compra de produtos destinados aos EUA para abastecer merenda e outros programas
A medida faz parte do pacote divulgado nesta quarta-feira (13) e tem como objetivo redirecionar esses produtos ao mercado interno, principalmente para programas públicos de alimentação, como a merenda escolar
O governo federal decidiu permitir que União, estados e municípios comprem alimentos perecíveis que seriam exportados aos Estados Unidos, mas ficaram encalhados após a imposição de tarifa extra de 50% anunciada na semana passada pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.
Como funcionará a aquisição
Segundo o Ministério da Fazenda, os produtos serão vendidos pela média de preço de mercado. Somente mercadorias afetadas pelas novas tarifas poderão integrar a iniciativa. Governadores e prefeitos interessados deverão formalizar a compra diretamente dos produtores.
Para agilizar o processo, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, informou que o procedimento de contratação ficará simplificado por 180 dias. O período de flexibilização permitirá ajustes na legislação de compras públicas, reivindicados por administrações locais para viabilizar as aquisições.
Interesse dos estados
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), já procurou a Fazenda e o Palácio do Planalto para manifestar interesse, sobretudo na compra de pescados, que seriam destinados à merenda escolar da rede estadual. Outros entes federativos também sinalizaram que poderão aderir, mencionando a necessidade de mudança temporária nas regras de contratação.
Declaração do ministro
Durante o anúncio das medidas econômicas, o ministro Fernando Haddad afirmou que qualquer alimento perecível originalmente destinado ao mercado norte-americano – como peixes, mangas ou outros itens sujeitos ao novo tarifaço – poderá ser comprado pelos governos locais e incorporado a programas alimentares.
“Aos governadores e prefeitos que quiserem comprar produtos perecíveis para merenda escolar, nós vamos conseguir adquirir e colocar nos programas governamentais”, disse Haddad.
O governo avalia que a iniciativa ajuda a reduzir possíveis prejuízos dos exportadores, mantém a produção agrícola e pesqueira em ritmo regular e fortalece políticas de segurança alimentar.
As compras poderão ser realizadas assim que as regras de contratação simplificada forem publicadas, o que deve ocorrer nos próximos dias.
