Tarifa zero em BH pode provocar fortes abalos no mercado de trabalho da capital mineira, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A entidade calcula que a proposta de gratuidade no transporte público, em análise na Câmara Municipal, eliminaria até 55.340 empregos formais.
O projeto de lei, que deve ser votado em dois turnos nesta sexta-feira (3), transformaria Belo Horizonte na primeira capital brasileira sem cobrança direta ao passageiro nos ônibus. Para custear o sistema, o texto prevê a criação de uma taxa de R$ 168,82 por funcionário para empresas com dez ou mais empregados.
Tarifa zero em BH ameaça 55 mil empregos, diz Fiemg
De acordo com a Fiemg, a cobrança transferiria o ônus do transporte coletivo para o setor produtivo, mesmo que os trabalhadores de uma companhia não utilizem o serviço. A federação estima retração de até R$ 3,1 bilhões no faturamento empresarial, redução de R$ 1,1 bilhão na massa salarial e perda de R$ 398 milhões em arrecadação de impostos. O Produto Interno Bruto (PIB) municipal poderia cair 2,1%, enquanto a inflação local subiria 3%.
O levantamento classifica a chamada “taxa às empresas” como inconstitucional. A entidade argumenta que o transporte público é facultativo e, portanto, não poderia ser financiado compulsoriamente por quem não faz uso direto do serviço. Trecho do documento afirma que o modelo “faz com que as empresas passem a financiar um serviço de caráter universal, que não beneficia exclusivamente seus trabalhadores, mas toda a população”.
Impacto setorial e trâmite político
A federação alerta que setores intensivos em mão de obra, como comércio e serviços, seriam os mais afetados. Uma empresa com 11 funcionários, por exemplo, pagaria R$ 337,64 mensais; com 50 empregados, a taxa subiria para R$ 8.441,00. Caso o texto receba o mínimo de 28 votos favoráveis dos 41 vereadores, seguirá para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União).
Especialistas ouvidos pela imprensa nacional indicam que outros municípios acompanham a discussão em BH como possível modelo de financiamento do transporte público.
O debate ganha relevância em meio à busca por soluções para o sistema de ônibus, pressionado pela queda de passageiros desde a pandemia e pelo aumento dos custos operacionais.
Para seguir informado sobre os desdobramentos econômicos em Minas Gerais e no país, acesse também nossa editoria de Economia e acompanhe as atualizações.
Crédito da imagem: Divulgação
