Licença-paternidade pode chegar a 30 dias; votação próxima. O projeto que eleva o afastamento dos atuais cinco para até 30 dias entrou na pauta da Câmara dos Deputados e deve ser apreciado já na próxima semana, após entendimento entre governo e parlamentares de diferentes correntes ideológicas.
A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), articulou o texto com apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O relatório de Pedro Campos (PSB-PE) propõe aumento gradual: 10 dias em 2027, 15 em 2028, 20 em 2029, 25 em 2030 e 30 dias a partir de 2031.
Licença-paternidade pode chegar a 30 dias; votação próxima
Para reduzir resistências fiscais, Campos cortou a meta inicial de 60 para 30 dias. Segundo o parecer, o custo começaria em R$ 2,2 bilhões no primeiro ano de vigência e alcançaria R$ 6,5 bilhões no último. A despesa será bancada pela Previdência por meio de um “salário-paternidade”, e o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa durante o período de proteção.
O texto também flexibiliza o uso do benefício: o pai poderá dividir o afastamento, usufruindo parte logo após o nascimento e o restante em até 180 dias. “Ao ampliar a licença, daremos um passo importante para fortalecer a família”, defende Tabata. Damares, porém, cobra diálogo com o setor privado para demonstrar vantagens em produtividade.
O governo entrou oficialmente no acordo depois que o Ministério do Planejamento analisou medidas compensatórias. Em vídeo nas redes sociais, o Planalto enfatizou que o tempo extra permitirá “cuidar, viver de perto o começo da vida e dividir responsabilidades com as mamães”.
Entidades como a ONG CoPai alertam que a proposta precisa de fonte de custeio clara para não ser travada. A discussão acompanha experiências internacionais que associam licenças mais longas à melhor saúde infantil e maior participação paterna, tema detalhado em estudo da Organização Internacional do Trabalho OIT.
Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado. A expectativa é que o debate se intensifique nas bancadas religiosas, cujos votos foram decisivos para colocar a matéria na agenda.
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