Julgamento do plano de golpe no STF tem início nesta terça-feira (2) e coloca oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diante de acusações que variam de organização criminosa armada a golpe de Estado.
Os denunciados tornaram-se réus em março, por decisão unânime da Corte. As imputações fazem parte da chamada Ação Penal do “Núcleo 1”, que investiga a tentativa de subverter a ordem democrática em 2022.
Julgamento do plano de golpe no STF detalha acusações
Entre os crimes atribuídos estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o grupo se articulou para “romper o regime constitucional” e usou canais institucionais para legitimar a manobra.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), responde a três das cinco acusações originais. Em maio, a Câmara aprovou a suspensão parcial da ação penal, restringindo o processo contra ele aos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, já que os demais supostos delitos ocorreram após sua diplomação.
O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, seguida pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que dispõe de até duas horas para defender a acusação. As defesas terão 60 minutos cada, iniciando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e prosseguindo em ordem alfabética.
Encerradas as sustentações orais, Moraes abre a votação, que prossegue com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria optar pela condenação, as penas individuais serão definidas; em caso de absolvição, o processo se encerra sem fixação de sanções.
Detalhes do rito podem ser conferidos no site oficial do Supremo Tribunal Federal, que publica a íntegra dos votos e despachos.
O desfecho do julgamento será decisivo para o futuro político dos envolvidos e para a interpretação da Corte sobre ataques ao Estado Democrático de Direito. Para acompanhar repercussões e análises, visite nossa editoria de Política e continue informado.
Crédito da imagem: STF
