Tagliaferro pede julgamento presencial no STF com sustentação. O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes solicitou que a análise da denúncia contra ele seja transferida do plenário virtual para o presencial do Supremo Tribunal Federal.
A petição, assinada pelo advogado Eduardo Kunz e encaminhada nesta segunda-feira (27) ao relator Alexandre de Moraes, requer o chamado “pedido de destaque” para que a defesa possa fazer sustentação oral diante dos ministros. O julgamento, marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, está previsto para ocorrer de 7 a 14 de novembro no ambiente virtual.
Tagliaferro pede julgamento presencial no STF com sustentação
Nos julgamentos virtuais, as partes encaminham vídeos gravados; no presencial, o defensor fala ao vivo por até 15 minutos. Kunz argumenta que a complexidade das acusações exige o debate direto em plenário, direito previsto no regimento interno da Corte.
Tagliaferro responde pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação que envolve organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A denúncia foi apresentada em 22 de agosto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, quatro meses após a Polícia Federal indiciar o ex-assessor.
Segundo o relatório da PF, em abril de 2024 Tagliaferro contou à esposa ter repassado ao jornal “Folha de S.Paulo” mensagens trocadas entre servidores dos gabinetes de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Gonet afirma que, de maio a agosto do ano passado, o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação revelou diálogos sigilosos “para atender a interesses ilícitos de organização criminosa que disseminava notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação”.
O chefe do Ministério Público Federal também sustenta que Tagliaferro ameaçou, em julho deste ano, divulgar no exterior novas informações confidenciais obtidas durante sua passagem pelo TSE, configurando coação no curso do processo. Detalhes sobre as regras de destaque e sustentação oral podem ser consultados no portal oficial do Supremo Tribunal Federal, referência sobre procedimentos internos da Corte.
O pedido agora aguarda decisão de Moraes. Caso o destaque seja concedido, o processo sai da pauta virtual e será reinserido na agenda do plenário físico em data a ser definida.
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Imagem: CNN Brasil
