GOIĆNIA š Secretaria de Planejamento de GoiĆ¢nia apresenta melhorias estruturais e nos sistemas de aprovação de projetos a representante do MP-GO

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) recebeu, na última quarta-feira (08/06), a visita do promotor Juliano de Barros Araújo. Ele esteve na pasta para conhecer, em nome do Ministério Público Estadual (MP-GO), as mudanças realizadas pela atual gestão no sistema de aprovação de projetos online e as novas instalações da Seplanh.
A pasta passa por um processo de reorganização estrutural que visa à promoção de melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos contribuintes.
Entre as melhorias apresentadas ao promotor, estão os novos espaços destinados à Mapoteca e à Biblioteca Municipal de Planejamento. Fundada em 1975 como parte integrante do Instituto de Planejamento de Goiânia, a biblioteca é especializada nas Ôreas de planejamento urbano, arquitetura e administração, possuindo um acervo de quase três mil obras.
āA biblioteca de urbanismo Ć© um espaƧo muito utilizado por profissionais e estudantes, porque reĆŗne fotografias, documentos, livros e projetos produzidos por servidores do municĆpio e outros especialistas. O novo espaƧo foi organizado para receber todos que precisam fazer algum tipo de pesquisa nessa Ć”rea e, sobretudo, garantir a conservação de todo o acervoā, destaca o secretĆ”rio municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro.
Com as mudanças estruturais promovidas na Seplanh, a pasta também passou a contar com novo auditório, com capacidade para cerca de 60 pessoas e uma nova sala de reuniões, equipada para transmissões on-lines realizadas pela pasta.
Nas próximas semanas, outra obra esperada deve ser entregue. EstĆ” em fase final a construção de uma passarela que ligarĆ” o tĆ©rreo do bloco āFā, ao lado da unidade Atende FĆ”cil, ao primeiro andar do bloco āEā onde estĆ” situada a Seplanh GoiĆ¢nia. A estrutura proporcionarĆ” maior acessibilidade a servidores e contribuintes que diariamente transitam pelo PaƧo Municipal.
Aprovação de projetos
Durante a visita, o secretÔrio Valfran Ribeiro apresentou ao promotor as melhorias realizadas pela atual gestão no sistema online de aprovação de projetos. As mudanças têm o objetivo de parametrizar a aprovação simplificada, jÔ realizada pela pasta.
A partir de agora, o responsĆ”vel pela obra vai apresentar um projeto simplificado, sem detalhar a compartimentação interna e informar os parĆ¢metros urbanĆsticos do projeto, que passarĆ” por uma anĆ”lise eletrĆ“nica.
āA partir de agora, o responsĆ”vel terĆ” que informar a administração municipal, com antecedĆŖncia de aproximadamente 15 dias, sobre o inĆcio da sua obra. Com isso serĆ” realizada uma vistoria para verificar se a obra estĆ” sendo realizada de acordo com o projeto aprovado e seguindo os parĆ¢metros corretos. Nosso intuito Ć© evitar que irregularidades na construção sejam identificadas somente na finalização da obra, o que impede a emissĆ£o da CertidĆ£o de ConclusĆ£o de Obras pela gestĆ£o municipalā, afirma Valfran Ribeiro.
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) ā Prefeitura de GoiĆ¢nia