STF aguarda resposta de Lula sobre fala de Rubio
Na última quarta-feira, o senador e secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou haver uma "grande possibilidade" de aplicar a Moraes uma lei que permite punir estrangeiros por violação de direitos humanos
STF aguarda resposta de Lula sobre fala de Rubio: a cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF) espera uma reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às ameaças do governo norte-americano de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
Na última quarta-feira, o senador e secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou haver uma “grande possibilidade” de aplicar a Moraes uma lei que permite punir estrangeiros por violação de direitos humanos. O deputado republicano Cory Mills alegou a Rubio que Moraes agiria politicamente para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Donald Trump.
STF aguarda resposta de Lula sobre fala de Rubio
Nos bastidores do STF, ministros avaliam que qualquer sanção a Moraes seria descabida, representando uma intervenção indevida na Justiça brasileira. Embora considerem a ameaça grave, eles minimizam a chance de efeitos práticos. A leitura é que a fala de Rubio tem um aspecto mais simbólico, refletindo a insatisfação de Trump com as decisões de Moraes, tanto em relação a Bolsonaro quanto ao bloqueio de perfis em redes sociais com sede nos Estados Unidos.
Ainda assim, magistrados entendem que seria crucial o Brasil emitir uma resposta oficial para marcar posição na defesa da soberania nacional e das instituições. Diplomatas têm observado o cenário para definir a reação mais adequada.
“Espírito de Corpo” e Decisões Institucionais
Para os ministros, mesmo que a possível sanção fosse direcionada a Moraes, seria como se o tribunal inteiro estivesse na mira. Isso fortaleceria o chamado “espírito de corpo” do STF, pois, no Brasil, uma ordem judicial de um ministro, mesmo que individual (monocrática), é considerada uma decisão institucional, não um ponto de vista pessoal.
Além disso, as decisões de Moraes têm sido referendadas colegiadamente, ou seja, mesmo que uma sanção coubesse ao relator, não haveria razão para excluir os demais ministros que votaram no mesmo sentido.
A auxiliares, Moraes tem brincado que a eventual sanção — que inclui restrição de entrada nos EUA — não mudaria sua vida prática, já que ele não tem o hábito de viajar ao país.
