Projeto criminaliza desafios perigosos online e deu mais um passo no Congresso. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (25), o texto que transforma em crime a divulgação de desafios e brincadeiras de risco na internet.
A proposta, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e relatada por Ossesio Silva (Republicanos-PE), ainda será analisada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.
Projeto criminaliza desafios perigosos online na Câmara
Se aprovada nas duas Casas e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei estabelecerá pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa, para quem divulgar esses conteúdos. Em caso de lesão corporal grave, a punição poderá aumentar em 50%; se houver morte, a reclusão pode chegar a 20 anos.
O projeto também impõe novas responsabilidades às plataformas digitais. Os provedores deverão retirar vídeos ou postagens com desafios perigosos em até 24 horas após notificação judicial e adotar mecanismos preventivos para impedir novas publicações.
“É preciso coibir a proliferação desses conteúdos danosos, e a criminalização dos autores é o caminho mais direto. As plataformas devem somar forças nesse combate”, afirmou o relator Ossesio Silva durante a sessão.
O debate ganhou força após a morte de Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, atribuída ao chamado “desafio do desodorante” no TikTok. A criança inalou gás de aerossol e sofreu parada cardíaca, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal.
Para o pediatra Paulo Telles, substâncias como butano, isobutano e propano presentes em alguns desodorantes podem causar broncoespasmo, queda de oxigenação e óbito. “O risco é real e pode ser fatal”, alertou o médico em entrevista à CNN.
Números semelhantes de responsabilização criminal têm sido discutidos em outras nações. Um relatório da Agência Câmara aponta que países europeus também avaliam penas severas para quem incentiva desafios virtuais perigosos.
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