BRASÍLIA – O voto do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), que também foi favorável à condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)), decepcionou o presidente Jair Bolsonaro e irritou evangélicos e aliados do Palácio do Planalto. Segundo interlocutores da Presidência, a expectativa era que o segundo ministro indicado por Bolsonaro à Corte pedisse vista do processo, o que interromperia o julgamento.
Com o voto de Mendonça nesta quarta-feira, a Corte, por dez votos, condenou Silveira a 8 anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra os integrantes do Supremo e determinou a perda de mandato parlamentar. Outro indicado por Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição do deputado.
Segundo interlocutores, Bolsonaro, que vem defendendo publicamente Silveira, ainda não se manifestou após o voto de Mendonça nem mesmo de forma reservada. Antes, avisou a aliados que iria acompanhar o julgamento do Palácio da Alvorada, para onde se deslocou após chegar de viagem ao município de Rio Verde, em Goiás. O presidente, segundo relatos, demonstrava apreensão sobre como o seu ministro “terrivelmente evangélico” se posicionaria.
Bolsonaro pretende usar a abertura das duas próximas vagas no STF para a disputa eleitoral, argumentando que ele, se mantendo presidente, poderá fazer uma Corte mais conservadora. Com o voto contrário de Mendonça, considerada uma “traição”, o titular do Planalto tem essa sua estratégia colocada em xeque.
Para pessoas próximas à família Bolsonaro, o Mendonça usou o caso de Daniel Silveira para se posicionar dentro do STF e buscar o respeito de seus pares na Corte.
Mendonça votou pela condenação de Silveira à pena de dois anos em regime aberto e multa de R$ 91 mil pelo crime de coação previsto no artigo 344 do Código Penal, divergindo em parte do relator, Alexandre de Moraes, sobre a aplicação do crime previsto da Lei de Segurança Nacional. Sobre a pena, Mendonça acabou derrotada, pois a maioria votou com Moraes.
O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, reagiu à Mendonça e disse que o “mundo evangélico” está decepcionado. Malafaia foi uma das lideranças que defendia a indicação do ex-Advogado Geral da União e pastor presbiteriano para a Corte. A sabatina de Mendonça no Senado só foi marcada quatro meses após ser indicado por Bolsonaro, visto que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), resistia em dar andamento. A pressão de evangélicos ajudou a destravar.
— Na minha opinião, ele (Mendonça) só tinha duas saídas pedir vista ou votar contra. Ele não tinha outra saída. Há uma indignação generalizada do mundo evangélica. Decepção total — reagiu Malafaia.
Nas redes sociais, aliados do presidente também se insurgiram contra Mendonça. O deputado Marco Feliciano (PL-SP), também pastor, também reagiu: “Terrivelmente desapontado.” “Quem diria que Kássio Nunes acertria e André Mendonça erraria tanto”, escreveu a deputada Carla Zambelli (PL-SP.
Em conversas reservadas em dias que antecederam o julgamento, o deputado Daniel Silveira dizia que não tinha expectativa de se livrar da condenação. Porém, demonstrava confiança sobre os votos de Kassio Nunes e André Mendonça, indicados por Bolsonaro. O parlamentar, porém, negava que vinha procurando os magistrados para votarem a seu favor.
