Para especialistas, eventual condenação de Moro pode acarretar perda de mandato
Senador foi filmado em vídeo no qual fala em "comprar habeas corpus" de Gilmar Mendes; Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão do ex-juiz
Especialistas ouvidos pela CNN avaliam que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode perder o mandato caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusou de calúnia por aparecer em um vídeo falando em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.
O professor e mestre em Direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Elder Maia explica que “o STF tem precedentes de 2018 dizendo que, após condenação criminal transitada em julgado, o tribunal comunica a Casa Legislativa para que ela delibere sobre a perda ou não do mandato”, explica Maia.
A ministra Cármen Lúcia foi escolhida como relatora do caso. Gilmar Mendes fica impedido de votar no julgamento porque está na condição de vítima, portanto, parte interessada na condenação de Moro.