Governo corta seguro rural sem aviso e gera tensão com o Agro
O valor total do congelamento, que chega a R$ 445 milhões, representa 42% da dotação de R$ 1,060 bilhão
Governo corta seguro rural sem aviso e gera tensão com o Agro: o Ministério da Agricultura congelou quase metade do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), um dos pilares da política agrícola nacional. A decisão, que ocorreu sem qualquer comunicação prévia ao setor, gera forte tensão com o agronegócio.
Naquarta-feira (18), o ministério efetuou um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento de R$ 90,5 milhões no seguro rural.
O valor total do congelamento, que chega a R$ 445 milhões, representa 42% da dotação de R$ 1,060 bilhão aprovada para o PSR em 2025.
Governo corta seguro rural sem aviso e gera tensão com o Agro
Os dados foram inseridos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), e fontes do ministério confirmaram a informação sobre o congelamento, embora a pasta não tenha se manifestado oficialmente.
Três membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressaram surpresa e consternação com o corte, afirmando não terem sido avisados.
Diferença entre Bloqueio e Contingenciamento
É importante notar que bloqueios são mais problemáticos para a execução orçamentária, pois se referem a despesas que precisam ser cortadas por excederem o teto de gastos e têm poucas chances de reversão.
Já os contingenciamentos são mais facilmente revertidos, pois visam garantir o cumprimento da meta fiscal, podendo ser liberados em caso de receitas extras.
Impacto no Campo e Novas Tensões
O seguro rural é fundamental para diminuir a exposição dos produtores a riscos naturais que podem causar a quebra de safras, como enchentes e secas.
O governo oferece subsídio ao seguro para tornar o custo acessível aos produtores, funcionando como um auxílio financeiro para a contratação da apólice.
Este congelamento deve intensificar a tensão entre o governo e o setor, que já vinha criticando outras iniciativas, como a taxação das Letras de Crédito Agrícola (LCAs).
As LCAs, que são uma das principais fontes de financiamento do agronegócio, perderão a isenção de Imposto de Renda e passarão a ter uma alíquota de 5%.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado, em abril, uma ampliação do orçamento do seguro rural para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra.
O corte desta quarta-feira vai na direção oposta, aumentando as expectativas para o anúncio do Plano Safra 2025/2026, previsto para o final de junho ou início de julho.
