Governo é criticado por desinteresse em cortes após revés no Congresso: a recente derrota do governo na votação para derrubar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é vista pelo Legislativo como um claro recado ao Executivo.
A possível judicialização do aumento do IOF pode elevar ainda mais a tensão entre os poderes.
Governo é criticado por desinteresse em cortes após revés no Congresso
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo arcabouço fiscal, foi enfático ao afirmar que o governo falhou em não apresentar um plano de corte de gastos.
“Fizeram o caldo entornar na paciência do Parlamento”, disse à CNN. Para ele, a votação para sustar o IOF foi uma mensagem inequívoca do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a agenda desejada pelo Congresso é a de corte de despesas.
A preocupação com as contas públicas é compartilhada pelo líder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), que ressaltou à CNN: “O Brasil não aguenta mais aumento de impostos e é preciso um cuidado com as contas públicas”.
Judicialização ou Diálogo?
Nesta quinta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que as possíveis saídas analisadas pela equipe econômica incluem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ou realizar novos cortes, que podem impactar o próprio Congresso.
A ideia de judicializar a questão, no entanto, é criticada por parlamentares. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) manifestou no X: “Recorrer ao STF para resolver o impasse do IOF, após decisão — certa ou errada — legítima do Congresso, é, sem dúvida, a pior escolha. Judicializar conflitos entre Poderes fragiliza as instituições e a democracia. A saída é o diálogo franco, honesto e sintonizado com a realidade”.
Prioridades e o Impacto na População
O governo ainda tem diversas pautas prioritárias pendentes de aprovação para este ano. A solução, segundo parlamentares, passa por considerar o impacto real na vida da população.
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), defendeu que “a realidade deva ser a de dialogar com a vida das pessoas e entender o que elas estão vivendo”.
Por outro lado, integrantes da base governista avaliam a ação no STF como uma medida viável para garantir a receita estimada pela equipe econômica e equilibrar as contas públicas. A líder do Psol na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), argumenta que o governo não pode ceder à “chantagem” do Congresso e à pressão de setores.
