Recurso de Bolsonaro contra condenação é julgado no STF: recurso contra a condenação pelos atos de 8 de janeiro de 2023 começou a ser analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) às 11h desta sexta-feira, 7 de junho. O julgamento, feito em plenário virtual, reúne também os pedidos de outros seis réus considerados parte do núcleo central da tentativa de golpe.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino terão até 14 de junho para registrar seus votos. Com a aposentadoria de Luiz Fux, o colegiado funciona temporariamente com quatro integrantes e decide por maioria simples.
Recurso de Bolsonaro contra condenação é julgado no STF
Os advogados do ex-presidente apresentaram embargos de declaração em outubro, buscando apontar supostas omissões e contradições no acórdão que fixou a pena. A defesa afirma haver “injustiças” e “erros”, sustenta que a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid é “sem credibilidade” e alega cerceamento devido ao volume de provas e à exclusão de audiências referentes a outros núcleos investigados.
Entre os questionamentos, também estão a aplicação de concurso material de crimes e o cálculo das frações de aumento de pena. Caso os embargos sejam rejeitados, ainda caberá um segundo recurso ao próprio STF. Se houver nova negativa, o processo transita em julgado e Moraes poderá determinar o início imediato da execução penal, o que inclui a expedição de mandados de prisão.
Nos bastidores do tribunal, a expectativa é de rejeição unânime dos embargos, conforme apuração da emissora CNN Brasil. A decisão, se confirmada, consolidará o entendimento da Corte de que não há contradições a esclarecer no julgamento que responsabilizou Bolsonaro pelos eventos antidemocráticos.
O andamento do processo pode ser acompanhado no portal oficial do Supremo (https://portal.stf.jus.br/), onde os votos serão publicados assim que inseridos no sistema.
Resumo: o STF analisa o último recurso que pode alterar a condenação de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro. Se os embargos forem rejeitados, a pena torna-se definitiva e a prisão pode ocorrer em seguida. Para mais informações e desdobramentos, acompanhe nossa cobertura completa em Política.
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