O avanƧo econĆ“mico de GoiĆ¢nia jĆ” sente os impactos da lentidĆ£o para demora na aprovaĆ§Ć£o do novo CĆ³digo de Obras e EdificaƧƵes, que chegou Ć CĆ¢mara Municipal no dia 8 de setembro deste ano, ainda sem previsĆ£o de ser analisado. O projeto regulamenta o novo Plano Diretor, que entrou em vigor no dia 01 de setembro, e, por enquanto, segue valendo as antigas regras, que contradizem com o atual plano da Capital e acabam travando a abertura de empresas e a anĆ”lise de projetos de obras da cidade.Ā
O novo CĆ³digo de Obras e EdificaƧƵes estipula as normas tĆ©cnicas para qualquer tipo de construĆ§Ć£o em GoiĆ¢nia e define as exigĆŖncias para inĆcio e execuĆ§Ć£o de obras e, de forma mais detalhada, as aƧƵes de fiscalizaĆ§Ć£o, bem como as penalidades para quem descumprir a lei. O projeto passa inicialmente pela CCJ, apĆ³s parecer da Procuradoria. Depois, segue para dois turnos de votaĆ§Ć£o em plenĆ”rio e, entre essas etapas, Ć© votado na comissĆ£o temĆ”tica.Ā
Atualmente, um cidadĆ£o que quiser aprovar o projeto de sua casa para iniciar a sua obra, nĆ£o conseguirĆ” sequer dar entrada no processo. Outros setores, que tambĆ©m precisem de alguns serviƧos da Prefeitura, estĆ£o sem atendimento Ć s suas demandas pela falta da aprovaĆ§Ć£o das Leis Complementares. āEntre as principais consequĆŖncias estĆ” a postergaĆ§Ć£o da geraĆ§Ć£o de novos postos de trabalho na construĆ§Ć£o civil, por exemplo. O impacto sobre a economia de GoiĆ¢nia, na geraĆ§Ć£o de empregos e no crescimento econĆ“mico Ć© incalculĆ”vel. Tem reflexo, inclusive na economia do Estado. Todos perdem com essa situaĆ§Ć£oā, avalia o presidente do SecoviGoiĆ”s, AntĆ“nio Carlos Costa. Ā
Para o superintendente da AssociaĆ§Ć£o das Empresas do Mercado ImobiliĆ”rio de GoiĆ”s (Ademi-GO), Felipe Melazzo, outras medidas provisĆ³rias poderiam ser implantadas e ajudariam a destravar a economia da cidade atĆ© a aprovaĆ§Ć£o das leis complementares. āAsĀ emissƵes de certidƵes de Uso do Solo e a aprovaĆ§Ć£o de projetos estĆ£o completamente comprometidas”, aponta.
