PL tenta preservar cadeira de Eduardo Bolsonaro no retorno do Congresso: o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca alterar o regimento interno da Casa para permitir a renovação da licença parlamentar de 120 dias para tratar de assuntos particulares. A medida visa salvaguardar o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março.
PL tenta preservar cadeira de Eduardo Bolsonaro no retorno do Congresso
Caso não retorne ao Brasil, ele começará a acumular faltas não justificadas. Ausências superiores a um terço das sessões plenárias da Câmara podem resultar na perda do mandato do parlamentar.
O Congresso Nacional está em recesso nesta semana, com o retorno das atividades legislativas previsto para 4 de agosto.
O Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados, apresentado por Sóstenes Cavalcante, propõe uma alteração no Regimento Interno para permitir a prorrogação, uma única vez por sessão legislativa, da licença não remunerada para tratar de interesse particular. Se a proposta for aprovada, um deputado poderia ficar afastado do cargo por até 240 dias.
Sóstenes Cavalcante justifica a iniciativa argumentando que, no serviço público, licenças não remuneradas podem ser concedidas por até três anos. Ele afirma que a alteração busca garantir equidade para os parlamentares.
Outra proposta para alterar o regimento da Câmara dos Deputados, que também poderia beneficiar Eduardo Bolsonaro, foi apresentada pelo deputado Evair de Melo (PP-ES). O projeto busca permitir que parlamentares exerçam o mandato mesmo estando no exterior. Protocolado em junho, o texto ainda não avançou na Casa.
Eduardo Bolsonaro solicitou afastamento do cargo por 120 dias em março deste ano para “interesses pessoais”, além de dois dias adicionais para “tratamento de saúde”.
Na época, ele publicou um vídeo afirmando que permaneceria nos Estados Unidos para articulação política. Alegou ainda que, no país norte-americano, buscaria “as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
