Alckmin diz que Lula prepara nova indicação para o Supremo

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou em agenda pública na segunda-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está definindo uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal.
A declaração ocorreu após o Senado ter rejeitado a indicação anterior do advogado-geral da União Jorge Messias em votação plenária que gerou ampla repercussão política.

Alckmin disse lamentar a não aprovação de Jorge Messias e ressaltou a trajetória profissional do advogado-geral como experiência técnica e serviço público dedicado ao Executivo federal.
Ele afirmou que a decisão do Senado reduz temporariamente a composição do Supremo e que a definição de um novo nome cabe ao presidente da República em articulação com o Congresso.

Na votação em plenário realizada na quarta-feira (29) de abril o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias por 42 votos favoráveis à rejeição e 34 contrários.
Para aprovação seriam necessários ao menos 41 votos e a derrota inédita desde o final do século XIX refletiu articulações entre bancada de oposição e direção da Casa legislativa.

Após a rejeição Jorge Messias reassumiu o comando da Advocacia-Geral da União na segunda-feira (4) e retomou as atribuições do cargo institucional.
O advogado-geral havia estado afastado entre os dias 8 e 30 de abril para férias e para se dedicar à preparação da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A rejeição de um indicado ao Supremo é um fato raro na história do país e desde 1894 o Senado não havia vetado formalmente uma nomeação para a Corte Suprema.
Analistas e autoridades manifestaram preocupação com o alargamento do déficit de composição no tribunal e com os efeitos dessa lacuna sobre a tramitação de processos de grande complexidade.

Fontes próximas ao corpo executivo indicaram que Jorge Messias ainda avalia os próximos passos e que há inclinação em deixar a função caso seja essa sua decisão pessoal.
Ao mesmo tempo existe a avaliação interna de que ele poderia estender a permanência na Advocacia-Geral da União se o presidente da República solicitar a continuidade do trabalho administrativo.

A indicação de um novo nome pelo Executivo deverá considerar arco de apoio parlamentar e a necessidade de assegurar votos suficientes na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado.
O episódio reforça a centralidade do Senado no processo de confirmação e reabre debate sobre critérios de avaliação técnica e política adotados nas sabatinas legislativas.

Governos anteriores que enfrentaram rejeição de indicados tiveram que redefinir estratégias de escolha e diálogo com líderes parlamentares para evitar nova derrota em votações subsequentes.
No cenário imediato a Presidência terá prazo e espaço político para avaliar alternativas que possam ser submetidas ao crivo da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário.

A vacância temporária no Supremo coincide com pauta de processos relevantes e alimenta preocupação de operadores do direito quanto ao prolongamento de decisões e ao acúmulo de pautas no tribunal.
Especialistas consultados destacam que a solução institucional depende da articulação política para escolha e da rapidez procedimental nas etapas de sabatina e votação no Senado.

Alckmin afirmou que o presidente está em processo de definição e que a escolha de um novo ministro terá que conciliar critérios jurídicos e exigências políticas próprias do rito legislativo.
O presidente da República e sua equipe terão, nas próximas semanas, de avaliar nomes com potencial de obter maioria no Senado enquanto a Advocacia-Geral da União mantém rotina administrativa sob comando interino.