Governo antecipa prazo para acabar com escala 6×1 em dois anos
O Palácio do Planalto articula prazo de dois anos para reduzir jornada de 44 para 40 horas por semana enquanto setores produtivos defendem transição mais longa em negociações parlamentares.
O governo federal vai articular a base aliada para acelerar a tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e reduzir a jornada semanal. A estratégia oficial busca limitar a transição a dois anos com redução anual de duas horas na jornada até alcançar 40 horas semanais em 2028.
Representantes do setor de serviços e sindicatos patronais pressionam por um período de transição de quatro anos alegando necessidade de adaptação econômica e operacional. Nesse cálculo a adoção plena da escala 5×2 ocorreria apenas em 2030 com manutenção de 40 horas semanais como referência para o mercado.
Entre os integrantes do Congresso alguns líderes avaliam que um prazo mais alongado facilitaria a adaptação de pequenas empresas e estabelecimentos do setor de serviços. O presidente da Câmara tem discutido a proposta com interlocutores parlamentares e avalia a necessidade de diálogo com o Senado para alinhar o texto final.
O relator da comissão especial que analisa a proposta tem manifestado preferência por uma transição de dois anos e trabalha em redação que reflita esse prazo. A expectativa no entorno do relator é de que o texto equilibre a redução gradual da jornada com medidas de flexibilização para setores com maior impacto operacional.
Lideranças da Câmara devem buscar entendimento com o presidente do Senado para reduzir o risco de alterações que possam postergar ou modificar o alcance da proposta. Os contatos visam preservar o texto aprovado pela Câmara e acelerar a promulgação antes do período eleitoral previsto para o ano que se aproxima.
No lado governista a meta é concluir tramitação e obter promulgação da emenda constitucional no Congresso Nacional antes do início formal da campanha eleitoral. Para tanto foram programadas rodadas de negociação com bancadas e setores produtivos com o objetivo de mitigar impactos financeiros e operacionais para empregadores.
Sindicatos de trabalhadores reforçam que a diminuição da jornada precisa vir acompanhada de garantias sobre salários e condições de trabalho para preservar direitos adquiridos. Entidades de representação patronal enfatizam que ajustes na escala exigem prazos e mecanismos de compensação para preservar a viabilidade financeira de empresas de menor porte.
A comissão especial deve avaliar emendas que tratem de transição, compensações e regras de adaptação setorial antes de encaminhar o texto ao plenário da Câmara. Relatores e líderes negociam pontos técnicos para reduzir divergências e facilitar a aprovação por maioria qualificada, alternativa considerada essencial para a segurança jurídica da proposta.
Estudos encomendados por grupos parlamentares apontam impactos distintos por setor e sugerem medidas compensatórias direcionadas a segmentos com maior intensidade de turnos e horas extras. Entre as alternativas em debate estão créditos tributários temporários e programas de apoio à modernização de escalas operacionais para reduzir custos de transição.
A proximidade do calendário eleitoral impõe pressões sobre prazos legislativos e torna o consenso político condição para a aprovação em tempo compatível com as metas governamentais. Cientes desse limite, parlamentares articulam cronogramas de votação e calendários de reuniões para evitar adiamentos que possam transferir a decisão para após as eleições.
A definição final dependerá do resultado das negociações internas na base aliada das interpretações técnicas dos relatos e das compensações acordadas entre os envolvidos. Se aprovada a transição curta, o governo aposta que a medida será apresentada como avanço na jornada de trabalho e será concluída dentro do prazo previsto.
