Alcolumbre rebate Cleitinho e defende comodato de iPhones no Senado
Presidente da Casa afirma que aparelhos serão cedidos temporariamente, enquanto senador mineiro cobra economia na contratação estimada em até R$ 6 milhões.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) a contratação de 425 celulares destinados a senadores, diretores e outros servidores. A manifestação ocorreu após Cleitinho (Republicanos-MG) questionar em plenário a previsão de até R$ 6 milhões para aparelhos e serviços de telefonia durante quatro anos.
Alcolumbre afirmou que o procedimento não representa compra dos modelos, porque os equipamentos serão cedidos temporariamente pela empresa contratada e devolvidos conforme as regras do acordo. Segundo ele, órgãos públicos utilizam esse formato para oferecer dispositivos compatíveis com sistemas institucionais, aplicativos de trabalho e protocolos exigidos pelas atividades legislativas.
Cleitinho disse que servidores e parlamentares teriam condições de adquirir os próprios telefones e defendeu a renúncia ao benefício como medida de contenção de despesas. Em resposta, o presidente do Senado declarou que os usuários poderão devolver os aparelhos, caso não pretendam aderir ao comodato disponibilizado pela administração da Casa.
O edital prevê 95 aparelhos da categoria superior e outros 330 celulares intermediários, totalizando 425 unidades para diferentes funções dentro da estrutura administrativa do Senado. O custo mensal estimado para cada telefone da linha superior é de R$ 582,74, valor que abrange a cessão do equipamento e os serviços contratados.
A nova contratação substituirá o acordo firmado em 2022, quando o Senado recebeu 93 aparelhos da categoria superior e 290 modelos intermediários de diferentes fabricantes. Além do aumento da frota, o edital amplia as franquias de internet móvel destinadas aos usuários, com parâmetros distintos conforme a categoria do dispositivo.
Nos celulares de padrão superior, a franquia mensal passará de 50 GB para 100 GB, enquanto os modelos intermediários subirão de 20 GB para 50 GB. A administração sustenta que a expansão busca atender demandas de conectividade, continuidade operacional e migração integral de aplicativos e dados empregados nas rotinas do Senado.
O contrato terá duração inicial de quatro anos e poderá receber prorrogações sucessivas, respeitado o limite total de dez anos previsto na documentação da licitação. Durante a vigência, os telefones deverão ser trocados a cada dois anos, e o edital exige o modelo mais avançado disponível na categoria superior.
De acordo com o Senado, os 95 iPhones 18 Pro serão destinados aos parlamentares e a alguns diretores, conforme critérios técnicos definidos pela administração. As outras 330 unidades atenderão atividades previstas em norma interna da Comissão Diretora, responsável por disciplinar recursos e serviços utilizados no funcionamento institucional.
A Casa afirma que a especificação considera compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, além da preservação de dados e ferramentas já instaladas. A justificativa também aponta a necessidade de reduzir interrupções na transição entre contratos, embora o custo projetado tenha provocado questionamentos sobre prioridades orçamentárias.
A contratação deverá alcançar a próxima legislatura do Senado, que tomará posse em fevereiro, período incluído nos quatro anos inicialmente previstos para os serviços. O debate opõe a justificativa técnica da administração à cobrança por economia feita por Cleitinho, enquanto Alcolumbre sustenta que a adesão aos aparelhos não será obrigatória.
