Câmara articula seminários estaduais para debater fim da escala 6×1
Presidente da Câmara acelera tramitação e organiza seminários em João Pessoa e outras capitais para promover discussão sobre mudança na jornada 6x1 com previsão de votação ainda neste mês
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a proposta para extinguir a escala 6×1 planeja iniciar seminários sobre redução da jornada de trabalho na Paraíba. Parlamentares informam que o primeiro encontro está previsto para ocorrer em João Pessoa na quinta-feira (7) com a presença do presidente da Câmara.
A definição por João Pessoa teria sido acertada diretamente com o presidente da Casa que tem buscado imprimir celeridade à tramitação do texto legislativo. O plano de trabalho da comissão prevê agendas fora de Brasília e será submetido a votação na terça-feira (5) às 14h na reunião que definirá o cronograma.
Além de João Pessoa, capitais como Belo Horizonte e São Paulo também constam no roteiro de seminários que devem ocorrer ainda neste mês em diferentes datas nas agendas locais. Por ora, a expectativa da comissão é concentrar a participação do presidente da Câmara apenas no debate em sua base eleitoral com a presença de parlamentares e representantes sindicais.
O presidente da Câmara declarou que participará do seminário na Paraíba enquanto articula a tentativa de reeleição ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro. Fontes parlamentares afirmam que a atuação na pauta sobre jornada de trabalho integra a estratégia política para marcar presença na agenda pública durante o período eleitoral.
No dia de celebração dos trabalhadores, sexta-feira (1º), a presidência da Câmara convocou sessões extras de plenário para viabilizar a tramitação acelerada da proposta que altera a escala 6×1. Foram anunciadas sessões adicionais também na segunda-feira (4) e na sexta-feira (8) com o objetivo de permitir votação ainda neste período de deliberação.
A mobilização visa garantir que o texto seja apreciado tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara ainda neste mês com ritmo acelerado de apreciação legislativa. O presidente da Casa fez da pauta sua principal bandeira e busca imprimir sua marca na aprovação da proposta em ano eleitoral em articulação com o Executivo federal.
Em pronunciamento em rede nacional na sexta-feira (1º) o presidente da República manifestou apoio à escala de cinco dias de trabalho com dois folgas semanais sem redução de salário. O governo federal encaminhou ao Congresso proposta legislativa com pedido de urgência para implantar a escala 5×2 enquanto tramitações alternativas seguem na Câmara.
Apesar do envio do projeto pelo Executivo, a presidência da Câmara determinou encaminhamento de duas propostas de emenda à Constituição apresentadas por parlamentares para discussão na comissão especial. As PECs foram apresentadas por Reginaldo Lopes e por Erika Hilton e seguem como alternativas ao projeto do Executivo para definir parâmetros da jornada e das folgas.
Parlamentares estimam que a combinação de seminários e sessões extras pode criar condições políticas para votação em comissão e em plenário porém o resultado depende de negociações partidárias intensas. A proposta envolve temas sensíveis de legislação trabalhista e será examinada tanto por representantes sindicais quanto por empregadores durante os debates previstos nas capitais selecionadas.
O cronograma final dependerá da aprovação do plano de trabalho na sessão agendada para terça-feira (5) às 14h e da articulação entre líderes partidários sobre prioridades de pauta. Caso o plano seja aprovado, as próximas etapas incluirão seminários regionais, envio de emendas e a tentativa de votação em regime de urgência conforme defendido por integrantes da administração federal e da Câmara.
