Relatora busca votação de projeto que torna misoginia crime em junho

A relatora do projeto que prevê criminalização da misoginia na Câmara, deputada Tabata Amaral, anunciou objetivo de concluir a votação antes do recesso parlamentar previsto para julho. Para acelerar o trâmite, a relatora informou que será instalado um grupo de trabalho na terça-feira (5) para promover quatro audiências públicas e buscar consensos.

O cronograma foi ajustado em acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que manifestou apoio ao calendário para permitir deliberação antecipada sobre a matéria. A estratégia considera que o esvaziamento do Congresso no período eleitoral reduz a capacidade de votação e cria risco de adiamento que impediria a tramitação antes do recesso.

O texto aprovado no Senado em março qualifica a misoginia como conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres e a inclui entre os crimes de discriminação previstos na Lei de Racismo. A matéria estabelece penas que variam de dois a cinco anos de reclusão além de multa e prevê aplicação dos dispositivos penais que enquadrem condutas discriminatórias por gênero.

Partidos de oposição têm criticado o projeto e argumentam que a tipificação pode criar restrições à liberdade de expressão caso o texto seja interpretado de maneira ampla. O presidente da Câmara reafirmou que o enfrentamento da violência contra as mulheres é prioridade da Casa e registrou posição favorável à tramitação da proposta.

A relatora tem buscado construir apoio ao argumentar que a iniciativa não é pauta partidária e que o objetivo central é ampliar mecanismos de proteção e prevenção à violência de gênero. Segundo a relatora, o foco será diálogo com parlamentares de bancada diversa e com representantes de movimentos sociais e juristas para reduzir resistências e alcançar maioria para aprovação.

O grupo de trabalho terá prazo de funcionamento de 45 dias e contará com um representante indicado por cada partido para participar das audiências e das negociações previstas no cronograma. A intenção declarada da relatora é ouvir especialistas, movimentos e lideranças, além de promover diálogo direto com a população para legitimar o texto antes de levá-lo ao plenário.

A relatora estabeleceu como meta a votação em junho e trabalha para que o calendário interno da Câmara permita inclusão da matéria nas sessões ordinárias antes do recesso de julho. O cronograma curto também visa evitar que a tramitação seja prejudicada pelo período eleitoral quando a presença de parlamentares nas sessões costuma diminuir e a pauta legislativa se retrair.

O debate jurídico gira em torno de limites da norma e da necessidade de equilibrar proteção às vítimas com garantias constitucionais de expressão, tema que deve permear os pareceres técnicos. Parlamentares favoráveis sustentam que a tipificação é instrumento de segurança pública e que detalhes de aplicação e de interpretação serão ajustados em debate com juristas e operadores do direito.

Conforme o plano apresentado, as quatro audiências públicas previstas pelo grupo de trabalho devem reunir representantes do Legislativo, da sociedade civil e especialistas para subsidiar a versão final do substitutivo. Após a conclusão das consultas e do relatório da relatora, a proposta deverá ser encaminhada ao plenário para apreciação em sessão que dependerá da inclusão na ordem do dia e de consenso político.

A tramitação do projeto pode provocar embates políticos e judiciais que exigirão negociações e ajustes, enquanto aliados e adversários mapeiam pontos de acordo e de divergência para a votação. O resultado das discussões e o ritmo das negociações nas próximas semanas deverão definir se a proposta será votada em junho conforme a meta ou se sofrerá postergação para período posterior ao recesso.