Lula recebe sinal do Senado para votar PEC da Segurança antes do segundo turno
Após a CCJ concluir a análise, aliados tentam abreviar prazos para levar a proposta ao plenário e realizar duas votações antes da rodada decisiva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (14) a informação de que o Senado pode concluir a votação da PEC da Segurança antes do segundo turno eleitoral. O aviso foi dado por Otto Alencar, presidente da CCJ, em telefonema realizado depois que o colegiado encerrou a análise da proposta.
A comissão aprovou a matéria e liberou seu envio ao plenário, etapa em que serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis em duas votações. Segundo Otto, Davi Alcolumbre avalia incluir a emenda na pauta ainda nesta semana, com possibilidade de início da apreciação na quinta-feira (15).
O presidente da CCJ afirmou ter discutido o calendário com Alcolumbre na terça-feira (13), durante conversas sobre as prioridades legislativas previstas para o plenário. A intenção relatada é iniciar o exame da PEC depois da proposta sobre o fim da escala de trabalho seis por um.
O líder do MDB, Eduardo Braga, passou a recolher assinaturas para um calendário especial, mecanismo que permitiria reduzir os prazos regimentais e acelerar a deliberação. Pelas regras do Senado, emendas constitucionais passam por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e aguardam cinco dias até a segunda votação.
A adoção do rito especial depende de apoio político suficiente e poderia eliminar o intervalo, permitindo que os dois turnos ocorram antes da rodada decisiva da eleição. Mesmo com a sinalização da cúpula do Senado, a inclusão na pauta depende de decisão de Alcolumbre e da construção de maioria entre os líderes.
A PEC amplia a coordenação federal na segurança pública e redefine competências institucionais, tema que o governo procura apresentar como resposta ao debate eleitoral sobre criminalidade. Aliados de Lula consideram que uma aprovação rápida reforçaria o discurso presidencial em entrevistas e debates programados para as semanas finais da campanha.
Senadores do PT também pretendem associar o avanço da emenda à discussão sobre o encerramento da escala seis por um, outra pauta defendida pelo governo. A estratégia é usar eventuais votações no Congresso para demonstrar capacidade de articulação política e oferecer resultados concretos antes do segundo turno.
O texto-base já havia recebido aval da CCJ em setembro, mas a comissão ainda precisava concluir procedimentos pendentes para encaminhar formalmente a matéria ao plenário. Na reunião desta quarta-feira (14), Otto rejeitou analisar separadamente trechos questionados, porque os autores dos destaques não estavam presentes durante a sessão.
A aprovação na CCJ não substitui a deliberação do plenário, onde a proposta precisará obter três quintos dos votos em cada uma das duas etapas. Caso o cronograma especial não seja adotado, os intervalos regimentais podem empurrar a conclusão para depois da data pretendida pelos articuladores governistas.
Sem a votação dos destaques, o colegiado encerrou a tramitação interna e abriu caminho para que a presidência do Senado defina quando ocorrerá a análise plenária. O desfecho dependerá de negociações entre governo, bancadas independentes e oposição, além da presença de senadores no plenário durante as duas votações previstas.
