Senado prepara promulgação da PEC do fim da jornada 6×1 e Alcolumbre avalia data
Governo tenta antecipar cerimônia após votação em dois turnos, enquanto presidente do Senado condiciona calendário ao resultado no plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), considera promulgar na próxima semana a PEC que encerra gradualmente a jornada 6×1. A definição dependerá da conclusão dos dois turnos de votação e do calendário político ligado à segunda rodada da eleição presidencial.
O governo defende que, se o texto obtiver aprovação definitiva nesta quarta-feira (14), a promulgação seja realizada ainda nesta semana pelo Congresso Nacional. A pressão busca transformar a votação em entrega política antes da ampliação das agendas de campanha para o segundo turno presidencial.
A articulação governista reuniu 57 assinaturas para acelerar a tramitação, número três votos superior ao mínimo exigido para a adoção do procedimento. Aliados do Planalto afirmam também dispor de apoio suficiente para aprovar o mérito da emenda constitucional nas duas deliberações previstas.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado, equivalente a três quintos dos 81 senadores. O rito acelerado depende de acordo político para dispensar intervalos regimentais, sem alterar o quórum constitucional necessário à aprovação da proposta.
O Planalto avalia organizar um ato nos próximos dias para marcar a aprovação, caso o Senado confirme o texto nesta quarta-feira (14). A medida integra a estratégia eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apresenta a redução da jornada como compromisso de governo.
O governo espera contar inclusive com votos da oposição, apesar da disputa entre as campanhas sobre quem deve receber o crédito pela mudança trabalhista. Flávio Bolsonaro (PL), mais votado no primeiro turno presidencial, poderá participar remotamente da sessão semipresencial enquanto cumpre compromissos eleitorais na região Sul.
O PT afirma que o apoio de Flávio Bolsonaro decorre da pressão popular e sustenta que o adversário tenta reduzir custos eleitorais. O PL, por sua vez, acusa o governo de explorar politicamente uma pauta de amplo alcance entre trabalhadores durante a campanha presidencial.
A proposta estabelece prazo total de 14 meses para reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários pagos. O cronograma prevê duas etapas de duas horas cada, permitindo que empregadores ajustem escalas, contratos e rotinas à nova regra constitucional.
A primeira redução entrará em vigor 60 dias depois da promulgação, quando o limite semanal passará de 44 para 42 horas. Doze meses mais tarde, ocorrerá a segunda etapa, com a fixação da jornada máxima em 40 horas semanais e preservação integral da remuneração.
Se aprovada sem alterações, a emenda poderá ser promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem necessidade de sanção presidencial. Alcolumbre ainda não anunciou a data definitiva e aguarda o resultado das votações para decidir se antecipa a cerimônia solicitada pelo governo.
