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Mutirama terá R$ 5,1 milhões previstos para manutenção e peças de reposição

Contrato prevê R$ 1,46 milhão para manutenção preventiva, R$ 1,55 milhão para reparos e R$ 2,08 milhões para componentes

A Prefeitura de Goiânia autorizou a contratação emergencial da Vicom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. para realizar a manutenção dos brinquedos e da infraestrutura do Parque Mutirama. O contrato tem valor global estimado de R$ 5.104.951,83 e prazo de seis meses. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município de 19 de outubro de 2026.

A contratação prevê serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, além do fornecimento de mão de obra técnica, ferramentas, materiais e peças de reposição. O objetivo descrito no instrumento é atender aos equipamentos de diversão e à infraestrutura relacionada ao funcionamento do parque municipal.

O valor mensal estimado para o conjunto dos serviços é de R$ 850.825,30. O orçamento foi dividido em três grupos: manutenção preventiva, manutenção corretiva sob demanda e fornecimento de peças e componentes, também sob demanda.

A manutenção preventiva tem valor fixo estimado em R$ 244.580 por mês, totalizando R$ 1.467.480 para seis meses. Essa parcela corresponde aos serviços programados para evitar falhas e preservar as condições de funcionamento dos equipamentos.

Para a manutenção corretiva, o documento prevê R$ 1.552.385 durante o período contratual. A verba é destinada a horas de serviço e intervenções solicitadas conforme a necessidade. O extrato não apresenta uma quantidade fixa de reparos a serem executados, pois os gastos dessa categoria dependem da demanda.

O fornecimento de peças e componentes tem previsão de R$ 2.085.086,83. Assim como a manutenção corretiva, essa parcela está sujeita à demanda. Somados os três grupos, o valor global estimado chega a R$ 5,10 milhões.

A contratação foi fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispositivo que prevê hipótese de contratação direta em situação emergencial. A publicação, contudo, não detalha no extrato as circunstâncias que levaram à escolha desse procedimento, nem apresenta o histórico de contratos anteriores para o mesmo serviço.

Para avaliar a contratação, é necessário consultar o processo administrativo, a justificativa da emergência, os contratos anteriores e os critérios utilizados para definir os preços. Também cabe verificar quais equipamentos serão atendidos, como serão autorizadas as despesas sob demanda e quais mecanismos de fiscalização foram estabelecidos para o período de seis meses.

Redação GOYAZ

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